Comissão aprova programa de incentivo para professor de universidades do interior

A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 1285/15, do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (Pniedi).

A proposta cria incentivos para a estimular a presença de professores em Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) localizadas em municípios de até 200 mil habitantes.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Reunião Extraordinária. Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)
Zeca Dirceu: qualidade do professor repercute de forma direta nas possibilidades de ensino, pesquisa e extensão nas universidades

O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Zeca Dirceu (PT-PR). Ele afirmou que em anos recentes houve uma interiorização do ensino superior público, com a abertura de universidades federais longe dos grandes centros urbanos. Esse crescimento tornou necessária a criação de estímulos para levar os professores para as cidades pequenas.

“O elemento mais central na gestão da oferta educativa é o professor. A qualidade desse profissional repercute de forma direta nas possibilidades de ensino, pesquisa e extensão de uma instituição universitária”, disse Zeca Dirceu.

O projeto prevê a criação de um adicional específico na remuneração paga aos professores que lecionarem no interior e prevê a concessão de taxas subsidiadas de financiamento para a construção de casa própria.

A proposta prevê a inclusão preferencial dos docentes que integrarem o Pniedi em outros programas federais destinados à concessão de taxas diferenciadas em financiamentos. E determina que os docentes deverão ter facilidades para acesso a bolsas de pesquisa e extensão, de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior ou de desenvolvimento científico e tecnológico.

Segundo o texto aprovado, o governo regulamentará a criação e o funcionamento do Pniedi.

Tramitação
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Geórgia Moraes