Conselho Municipal e Saúde abre edital de chamamento para interessados em concorrer a vagas no Conselho

O Conselho Municipal de Saúde de Varginha, por meio de seu presidente Célio Ferreira, abriu  edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, a todas as Instituições, Órgãos, Entidades e Movimentos Sociais do município que trabalhem com o Sistema Único de Saúde, para, querendo, se candidatarem e concorrerem as 5 vagas de titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho – órgão máximo de deliberação do SUS em representação dos Usuários de Saúde.

Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico no website:www.conselhodesaudedevarginha.org ou enviar, por escrito, à sede do Conselho, à Rua Delfim Moreira, nº. 246, primeiro Andar, Centro, salas 101/102, no período de 08/01 até o dia 08/02/2018. As Instituições, Órgãos, Entidades e Movimentos Sociais candidatas deverão participar da Reunião Plenária Ordinária do CMSV, por meio dos seus indicados a compor o Conselho, que ocorrerá na Câmara de Vereadores, dia 20/02 (terça- feira), com primeira chamada às 18h30 e segunda e última chamada às 19h.

O Plenário do Conselho é responsável pela definição, conforme critérios estabelecidos no art. 11 do Regimento Interno, após por meio de eleição, daqueles que ocuparão as vagas em disputa, assim como definir os procedimentos e sanar dúvidas deste processo. O regimento interno pode ser acessado na sede do conselho, bem como pelo seguinte endereço eletrônico: www.conselhodesaudedevarginha.org/regimentointernocmsv08082016.pdf

Nos termos da Resolução Nº. 453 do Conselho Nacional de Saúde: as funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos, entidades competentes e instituições, o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação de seus membros durante o período das reuniões, representações, capacitações e outras atividades específicas.