Relações Exteriores aprova licença-paternidade de 20 dias para militares

Will Shutter/Câmara dos Deputados A relatora, Bruna Furlan: projeto uniformiza a situação dos militares à dos demais servidores civis do Executivo A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Lei 7560/17, do Executivo, que amplia a licença-paternidade de militares das Forças Armadas de cinco para 20 dias consecutivos. […]

Defesa do Consumidor aprova projeto que permite ao segurado escolher oficina em caso de sinistro    

Billy Boss/Câmara dos Deputados Para o relator do projeto, deputado Jose Stédile, imposição de seguradoras cria reserva de mercado no setor de oficinas A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 7038/17, do deputado Maia Filho (PP-PI), que assegura ao consumidor com apólice de seguro para veículos automotores o direito de escolher a […]

Parceria Público-Privada é tema de Almoço Empresarial em Varginha Por fernanda queiroz em 16 de outubro de 2017. Categoria(s): Institucional, Últimas Notícias

Parceria Público-Privada é tema de Almoço Empresarial em Varginha Por fernanda queiroz em 16 de outubro de 2017. Categoria(s): Institucional, Últimas Notícias

Por fernanda queiroz em 16 de outubro de 2017. Categoria(s): Institucional, Últimas Notícias Você já ouviu falar em Parceria Público-Privada (PPP)? Em evidência no cenário atual, a PPP promove uma análise das parcerias entre o setor público e a iniciativa privada, com o objetivo de estreitar laços e suprir a insuficiência de investimentos em infraestrutura […]

Comissão de Desenvolvimento aprova regras que facilitam parcerias público-privadas

Proposta diminui valor mínimo exigido para celebrar PPPs e permite regime diferenciado de contratação Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Côrte Real, autor do substitutivo, incluiu o regime diferenciado de contratação na proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que diminui o valor mínimo exigido para […]

Boletim diário da ONU Brasil: “Brasil e ONU se unem para promover alimentação escolar no Malauí” e 5 outros.

  Brasil e ONU se unem para promover alimentação escolar no Malauí Desastres naturais levam 24 milhões de pessoas por ano a situações de pobreza ARTIGO: Na corrida contra a fome, nos afastamos da meta Centro da ONU e governo brasileiro ajudarão agricultores africanos a explorar subprodutos do algodão Chile começa programa de reassentamento para […]

VEREADOR CARLÚCIO MECÂNICO PEDE A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO

O vereador Carlúcio Mecânico apresentou uma indicação, na Câmara Municipal de Varginha, solicitando ao Prefeito a revitalização do Parque Centenário, incluindo a colocação de telas de proteção, reforma da quadra e reabertura aos domingos e feriados. O pedido atende às reinvindicações dos munícipes e busca contribuir com uma das mais privilegiadas áreas de lazer da […]

Cultura aprova suspensão de norma da Ancine que tributa propaganda na internet

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Thiago Peixoto: o princípio da legalidade impõe à administração pública o dever de fazer só o que a lei autoriza A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 681/17, do deputado JHC (PSB-AL), que susta uma instrução normativa da Agência Nacional do Cinema (Ancine) que determinou a […]

Baixe grátis o livro: As 100 Melhores Histórias da Mitologia

Oi leitores! Nessas cem história, as forças da natureza tomam vida, forma-se o Universo, nasce o homem, surgem os animais e explicam-se, segundo a ótica mágica da mitologia greco-romana, os primórdios da existência e da história da humanidade. Os mitos não são mitos, mas personagens vívidos e de carne e osso, tudo isso contado numa […]

VEREADOR BUIÚ DO ÔNIBUS PEDE SOLUÇÃO PARA FALTA DE ÁGUA EM ESCOLA DA ZONA RURAL

O vereador Buiú do Ônibus apresentou uma indicação, na Câmara Municipal de Varginha, solicitando a melhoria no fornecimento de água para a Escola Municipal José de Alencar Reis, localizada na Fazenda Vista Alegre, na zona rural. O pedido foi encaminhado ao Prefeito e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA). A escola, segundo informações […]

Educação aprova fim dos “vestibulinhos” na educação infantil e primeiro ano fundamental

Billy Boss – Câmara dos Deputados Lobbe Neto acatou emenda para especificar critérios para organização das matrículas e proibiu expressamente os “vestibilinhos” A Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto de lei de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB) que prevê a admissão na educação infantil e no primeiro ano do ensino fundamental apenas por […]