PEC prevê que pluralismo de concepções psicopedagógicas norteie ensino no País

Audiência pública sobre as questões relativas à produção brasileira do Caju. Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Matos: A escola precisa organizar-se em função da aprendizagem do aluno, do seu bem-estar e de todos os envolvidos no processo de aquisição do conhecimento

Tramita na Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição (PEC 432/18) que prevê, como princípio norteador do ensino no Brasil, o pluralismo de concepções psicopedagógicas.

Hoje a Constituição já prevê que o ensino seja ministrado com base no pluralismo de concepções pedagógicas.

Porém, para o autor do projeto, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), a falta de conhecimento psicopedagógico do corpo docente está na raiz do fracasso escolar.

O parlamentar cita estudo realizado nas escolas públicas de São Paulo por pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), o qual revelou que, de cada quatro alunos que concluem o ensino fundamental, três saem do ensino fundamental sem saber ler, escrever e sem fazer as quatro operações matemáticas básicas.

“A prática da psicopedagogia, exercida por um profissional qualificado e especializado pode ajudar a reverte esse quadro”, opinou Gomes de Matos. “Esse profissional não só sana o problema de aprendizagem do indivíduo, como considera as características multidisciplinares do aluno, buscando aumentar a sua potencialidade, desempenho e habilidade”, completou.

Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quanto à sua admissibilidade. Se aprovada, será examinada por uma comissão especial e depois votada pelo Plenário em dois turnos.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker