Boletim diário da ONU Brasil:

Secretário-geral da ONU elogia libertação de líderes anglófonos em Camarões

Posted: 31 Aug 2017 12:49 PM PDT

Vista de edifícios governamentais em Yaoundé, capital de Camarões. Foto: Banco Mundial

O secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou a libertação de diversos líderes das regiões de língua inglesa do sudoeste e noroeste de Camarões, bem como a anulação de todas as acusações contra eles.

“O secretário-geral espera que este passo positivo conduza a uma nova redução das tensões e ao fortalecimento do diálogo político”, afirmou seu porta-voz, Stéphane Dujarric, em uma declaração emitida na madrugada desta quinta-feira (31).

Ele acrescentou que Guterres “incentiva as autoridades camaronesas a prosseguir nos esforços para resolver as queixas da comunidade anglicana e promover medidas de reconciliação nacional, a fim de encontrar uma solução duradoura para a crise”.

A declaração também reiterou a disposição a ONU a continuar apoiando tais esforços.

Segundo relatado na mídia internacional, o presidente Paul Biya ordenou a libertação dos líderes presos no fim do ano passado, acusados de incitar a violência durante os protestos nas regiões noroeste e sudoeste do país. Eles se declararam inocentes das acusações de hostilidade contra a pátria, separatismo e de promover campanha pelo federalismo.

Relatora da ONU manifesta preocupação com condições de presos em greve de fome no Irã

Posted: 31 Aug 2017 11:37 AM PDT

Vista aérea de Teerã. Foto: Hansueli Krapf/Wikimedia Commons (CC)

A relatora especial da ONU para a situação de direitos humanos no Irã, Asma Jahangir, manifestou nesta quinta-feira (31) sua profunda preocupação com a situação de uma série de prisioneiros que realizaram uma prolongada greve de fome em uma penitenciária no país.

Os detentos protestavam contra sua transferência para uma unidade de segurança máxima na prisão de Rajai-Shahr em Karaj, oeste de Teerã, e contra seu tratamento dentro da prisão.

“Estou profundamente alarmada pelas informações sobre a deterioração das condições médicas dos presos em greve de fome, e com o fato de que as torturas e maus-tratos continuaram desde sua transferência”, disse Jahangir.

Nas últimas semanas, 53 presos, incluindo mais de 15 seguidores da religião Baha’i, foram transferidos sem aviso prévio e sem informações sobre as razões de sua transferência. Nenhum deles foi autorizado a levar seus bens pessoais, incluindo medicamentos. Também foram privados de produtos de higiene, assistência médica, roupas e da comida que haviam comprado com seu próprio dinheiro.

“Privar prisioneiros de ter contato familiar, com advogados e de receber atendimento médico adequado contraria a lei internacional”, disse a especialista em direitos humanos.

“Peço ao governo iraniano que busque uma rápida solução à situação extrema criada pela greve de fome, por meio de um diálogo de boa fé sobre suas queixas e subjacentes violações aos direitos humanos, garantindo o total respeito à sua dignidade e autonomia”, concluiu o especialista.

O comunicado da relatora especial foi endossado pelos relatores especiais para o direito de todos aos melhores padrões de saúde física e mental, Dainius Pûras, e para a liberdade de religião e de credo, Ahmed Shaheed.

Países latino-americanos discutem no Chile políticas de migração baseada em direitos

Posted: 31 Aug 2017 10:54 AM PDT

Migrantes almoçam em abrigo na Guatemala, depois de serem deportados do México. Foto: UNICEF/Daniele Volpe

Especialistas latino-americanos abriram na quarta-feira (30) a primeira reunião regional preparatória do pacto mundial para uma migração segura, ordenada e regular, na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em Santiago, no Chile.

A consulta regional, que se encerra nesta quinta-feira (31), é organizada pela CEPAL em conjunto com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, e tem como propósito gerar insumos para os governos no processo de negociações do pacto mundial.

A abertura da reunião foi liderada por Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL; Louise Arbour, representante especial do secretário-geral para a migração internacional; pelo embaixador Juan José Gómez Camacho, facilitador das consultas e negociações intergovernamentais sobre o pacto mundial; e por Laura Thompson, diretora-geral adjunta da OIM.

Bárcena chamou os países latino-americanos e caribenhos a uma incorporação plena da migração nas agendas de desenvolvimento e em especial na Agenda 2030, com ênfase em direitos e tendo a igualdade como centro. “Não se trata de um olhar somente utilitarista, mas de um olhar integral a serviço das pessoas”, afirmou.

A secretária-executiva da CEPAL afirmou que a região “será pioneira em oferecer um olhar consensual sobre a governança da migração, através da necessária consideração dos princípios de direitos humanos, desenvolvimento e inclusão social, que são centrais nas propostas da CEPAL e, em particular, no Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento”.

Bárcena lembrou que, atualmente, cerca de 30 milhões de latino-americanos e caribenhos (4% da população total) vivem fora de seu país de origem. Já a população nascida no exterior e que reside em países da região equivale a praticamente um quarto da quantidade de emigrados e a apenas 1,1% da população total latino-americana e caribenha.

Mais de 60% dos imigrantes provêm da própria região latino-americana e caribenha, uma cifra que continua crescendo na comparação com décadas anteriores. O México representa 40% da emigração regional, com cerca de 12 milhões de seus cidadãos vivendo no exterior. Colômbia e El Salvador vêm em seguida, completou Bárcena.

Na América do Sul, a população emigrada corresponde a 8,4 milhões de pessoas, apenas 2,1% da população total sub-regional, e a população imigrante alcança 4,7 milhões, 1,2% da população total sub-regional.

Louise Arbour afirmou que a migração “pode contribuir de forma importante para abordar alguns dos desafios enfrentados no mundo, entre eles, a mudança climática, o desenvolvimento sustentável, a igualdade de gênero e a diminuição da população e do envelhecimento”.

Ela completou que existe atualmente “uma necessidade clara de administrar a migração de forma colaborativa e baseada em princípios, tanto no nível mundial como regional”.

Juan José Gómez Camacho, representante permanente do México nas Nações Unidas, destacou os enormes benefícios da migração, que representa 3,4% da população mundial e gera 9% da riqueza do planeta.

“Os migrantes contribuem com cerca de 7 trilhões de dólares para o PIB mundial anualmente. As remessas, no entanto, somam 350 milhões de dólares por ano e representam apenas 15% da renda dos trabalhadores migrantes, o que significa que os 85% restantes fica nos países onde eles chegaram”, afirmou.

A diretora-geral adjunta da OIM, Laura Thompson, afirmou que o pacto mundial é uma oportunidade inestimável de promover os efeitos positivos da migração. Ela destacou que os países da América Latina e do Caribe deram contribuições importantes na governabilidade das migrações mediante a adoção de novas leis e políticas migratórias e a criação de novas entidades como o Acordo de Residência do Mercosul, os instrumentos de trânsito livre emitidos pela Comunidade das Nações Andinas e, mais recentemente, alguns acordos sobre a livre mobilidade aprovados pela Aliança do Pacífico.

A consulta regional ocorre em paralelo ao processo preparatório do pacto mundial e suas audiências globais. Entre muitos assuntos, espera-se que gere um debate a partir de uma visão regional sobre os direitos humanos dos migrantes, a resposta aos fatores que impulsionam a migração, a cooperação internacional e a governança, a migração irregular e o tratamento dessas pessoas, assim como as contribuições dos migrantes para o desenvolvimento sustentável e o trabalho decente.

Fundo da ONU apoia projeto de apoio à agricultura familiar no Ceará

Posted: 31 Aug 2017 09:22 AM PDT

Projeto Paulo Freire tem o objetivo de contribuir para a redução da pobreza rural em municípios do semiárido do Ceará. Foto: EBC

Representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) participaram esta semana (28) de um evento em Fortaleza (CE) sobre o Projeto Paulo Freire, iniciativa apoiada pela ONU que visa a reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida de agricultores familiares no estado.

O Encontro de Formação das Equipes Técnicas das Entidades Executoras do Projeto Paulo Freire foi realizado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará. No evento, lideranças de movimentos sociais e autoridades debateram o futuro da iniciativa.

“Esse momento é um divisor de águas: já estamos presentes em 62 comunidades e, no encerramento desse evento (o Encontro de Formação), na sexta-feira (1), o governador Camilo Santana vem aqui assinar junto a vocês o decreto que amplia a nossa área de atuação para 538 comunidades em 31 municípios”, disse o secretário executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Felipe Pinheiro.

Para ele, os últimos quatro anos de projeto foram marcados pela “superação dos desafios” e pelo diálogo entre o governo do Ceará e os movimentos sociais. “O nosso maior desafio é fazer com que os projetos produtivos não se percam e cheguem na porta de quem mais precisa. Nossa missão é construir a cidadania nos tornando referência em assistência técnica para todo Brasil”, declarou.

Em seu discurso, o representante do FIDA, Hardi Vieira, destacou a “fibra” e a “dedicação” da equipe do Projeto Paulo Freire, e citou a experiência diária dos técnicos em lidar com a difícil realidade do semiárido cearense. “Vocês são os atores que fazem com que as políticas públicas tenham sucesso”, disse.

A expectativa da técnica de campo da organização ESPLAR, Silvana Holanda, é de que o encontro promovido pelo projeto fortaleça as discussões de gênero de forma coletiva. “Há um trabalho muito forte de desvalorização das mulheres, do que elas realizam e representam para o campo”, lembrou.

“Muitas delas são consideradas apenas donas-de-casa, embora realizem muito mais do que apenas os cuidados da casa, o que já não é pouco. No campo, grande parte das agricultoras são protagonistas na organização e comercialização dos produtos da agricultura familiar”, concluiu.

Campanha digital do UNIC Rio faz Contagem Regressiva pela Paz

Posted: 31 Aug 2017 06:40 AM PDT

O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) lança, nesta sexta-feira (01), a Contagem Regressiva Pela Paz, uma campanha digital que pretende mobilizar os internautas brasileiros sobre a questão dos refugiados e migrantes.

Diariamente, entre os dias 1º e 21 de setembro, os internautas acompanharão no Facebook da ONU Brasil a saga de uma família fictícia de refugiados sob a visão de uma menina de 11 anos, Anna. A iniciativa tem por objetivo marcar o Dia Internacional da Paz, observado em 21 de setembro.

Neste ano, o tema da data é “Juntos para a paz: respeito, segurança e dignidade para todos”. A mensagem segue o espírito da campanha global Juntos, iniciativa que promove o respeito, a segurança e a dignidade para todas as pessoas forçadas a deixar suas casas em busca de uma vida melhor.

A campanha Juntos reúne organizações do sistema das Nações Unidas, 193 estados membros da ONU, setor privado, sociedade civil, instituições acadêmicas e indivíduos numa parceria global de apoio à diversidade, não discriminação e aceitação de refugiados e migrantes.

Em mensagem para a campanha, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lembra que a discriminação diminui a todos e evita que as pessoas e sociedades alcancem seus potenciais totais: “Juntos, vamos nos levantar contra a intolerância e pelos direitos humanos. Juntos, vamos construir pontes. Juntos, vamos transformar medo em esperança”.

Acompanhe a Contagem Regressiva pela Paz na página da @ONUBrasil no Facebook e compartilhe as mensagens diárias com a hashtag #21DiasPelaPAZ.

 

ONU manifesta solidariedade a afetados por tempestade Harvey nos EUA

Posted: 30 Aug 2017 03:17 PM PDT

Guarda Nacional do Texas chega a Houston para prestar auxílio a afetados pelas inundações provocadas pela tempestade Harvey. Foto: Lt. Zachary West

As Nações Unidas manifestaram solidariedade aos afetados pela tempestade tropical Harvey, que chegou aos Estados Unidos como um furacão e causou devastação no sul do país. Segundo informações da imprensa internacional, o número de mortos chega a 30.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse estar acompanhando os acontecimentos no Texas “com grande preocupação”, de acordo com comunicado emitido por seu porta-voz na terça-feira (29).

“O secretário-geral está entristecido com as perdas de vidas e envia suas condolências ao governo e à população dos Estados Unidos”, disse o porta-voz, completando que Guterres deseja rápida recuperação aos feridos.

Mais cedo na terça-feira, Guterres havia publicado mensagem no Twitter afirmando estar “chocado” com as imagens da devastação.

A tempestade tropical apresenta um “cenário de pesadelo”, segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), citando enchentes “catastróficas e ameaçadoras”.

Clare Nullis, porta-voz da OMM, disse a jornalistas em Genebra que o nível dos rios está se elevando e que o desastre está longe de acabar.

Apesar de a tempestade não ser mais classificada como furacão, ela está se movendo lentamente e gerando fortes chuvas.

Centro de Excelência contra a Fome anuncia resultado de concurso de nutrição

Posted: 30 Aug 2017 02:48 PM PDT

Alimentação escolar foi definida como um super-recurso por estudo do Centro de Excelência contra a Fome. Foto: PMA

O Centro de Excelência contra a Fome, fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas, anunciou na sexta-feira (25) os vencedores do “Concurso de pesquisas científicas e projetos de inovação: Multiplicando experiências e estratégias sustentáveis de alimentação e nutrição do Brasil”.

Uma comissão julgadora, composta por representantes da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Conselho Regional de Nutricionistas 1ª Região (CRN1), Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) e Associação Brasileira de Nutriçã (ASBRAN), escolheu os cinco melhores artigos e os cinco melhores projetos.

O objetivo da iniciativa foi dar destaque a artigos de pesquisa científica e projetos sustentáveis de alimentação e nutrição no Brasil que possam ter sua experiência compartilhada pelo Centro de Excelência na África.

Os vencedores do primeiro lugar nas duas categorias participarão de uma viagem de estudos promovida pelo Centro de Excelência.

Clique aqui para acessar a lista de vencedores.1